{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":45344,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-21T11:38:51.335000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1334},{"id_plano_trabalho_analise_pt":32877,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Enviado para complementação, conforme check-list em anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-05T15:40:59.443999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1334},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48125,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em questão está em desacordo com as competências atribuídas ao Ministério da Pesca e Aquicultura.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-28T13:09:47.466999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1334},{"id_plano_trabalho_analise_pt":67765,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Segue o parecer em anexo  do plano de trabalho aprovado, referente a Meta 01.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-03T10:23:35.949999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1334},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94501,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação das metas, foi constatado que o objeto do plano de trabalho não está relacionado às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA As competências do Ministério do Desenvolvimento Agrário se aplicam para os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais e sempre exclusivamente no âmbito da agricultura, portanto, o Ministério não é responsável por eventos ou contratações de empresas.Segue em anexo Parecer de Análise do Plano de Trabalho","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-23T10:58:29.206999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1334},{"id_plano_trabalho_analise_pt":34705,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho está sendo devolvido ao proponente para, referente à meta 1 vinculada à Cultura, informar detalhamento das despesas que compoem o projeto, bem como objetivos específicos, público alvo, benefícios esperados, justificativa e finalidade da ação. Deve também ser apresentado pelo menos um e-mail de instância de controle social. No caso de não existência dessas instâncias, deve possuir uma justificativa e, deve cadastrar o legislativo local.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-05T19:49:45.802000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1334}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}