{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":87171,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-26T14:09:08.266999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13221},{"id_plano_trabalho_analise_pt":89670,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica que constatou que o(s) objeto(s) da execução e sua respectiva(s) meta(s), não encontra alinhamento com o campo de atuação do Ministério da  Agricultura e Pecuária - MAPA. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano de Trabalho aos órgãos mais adequados para análise e execução.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-04T15:52:06.766000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13221},{"id_plano_trabalho_analise_pt":106908,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Informa-se que para dar continuidade na análise técnica do Plano de Trabalho com a finalidade 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária e Meta: Caís para pescadores. É necessário incluir mais informações na classificação orçamentária, sobre como e para que foi realizado os gasto na execução do objeto/meta. Apresentar informações da viabilidade econômica, social e ambiental do caís para o município, observando:- quantos pescadores estão sendo beneficiados, (Colônias envolvidas), - indicar se a pesca é artesanal ou industrial,- apresentar a produção de pescado do município e local (os principais tipos de pescado e quantidade/produção),- produção de pescado que o caís vai proporcionar ou proporciona,- quantas fábricas (empresas de beneficiamento) ou comércio local se beneficiam com o caís,- quantas embarcações de pesca vão se beneficiar com o cais,- indicar a necessidade e a finalidade do caís para o local (vantagens, para que ter o cais e a desvantagem de não ter o caís), - apresentar se o caís segue as conformidades Higiênico Sanitárias,- anexar o projeto do caís,- encaminhar imagens do caís, latitude e longitude (ou informação georreferenciada) da construção.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-24T17:54:57.361999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13221}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}