{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":106924,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-25T09:28:10.616999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13183},{"id_plano_trabalho_analise_pt":112480,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-06T15:45:39.689000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13183},{"id_plano_trabalho_analise_pt":108678,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":72084,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Turismo","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Definir o objeto e a meta 1 como \" Revitalização no Mirante do cristo....\"","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-01T10:59:44.607000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13183},{"id_plano_trabalho_analise_pt":140874,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Este OBJETO NÃO possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das CidadesRevitalização do Monumento do Cristo Redentor: A intervenção no Monumento do Cristo Redentor contempla o reparo estrutural da base de sustentação, limpeza geral, substituição do pavimento e do guarda-corpo, pintura, nova iluminação e instalação de uma fonte de água com bancos e arborização, visando criar um espaço de convivência e contemplação. Área do terreno: 602,81 m². Área a reformar 66,07 m². Área a inserir 16,17 m². Requalificação da Infraestrutura do Ponto de Táxi: A requalificação do ponto de táxi inclui a execução de duas coberturas com capacidade para até seis veículos, além de melhorias paisagísticas e implantação de nova iluminação, proporcionando mais conforto e organização ao local. Área do terreno: 1.245,51 m². Área a reformar 215,06 m². Área coberta a inserir 97,90 m².","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-22T17:08:55.011000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13183}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}