{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":77349,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, que estabelece diretrizes para a análise dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, é necessário observar a compatibilidade entre o objeto proposto e a área de competência do órgão responsável pela análise. No presente caso, verifica-se que o objeto descrito no plano de trabalho não se enquadra no rol de atuação institucional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Diante disso, conforme orientação vigente no sistema Transferegov, deve-se selecionar a opção “não se aplica”, uma vez que a finalidade do objeto não corresponde às atribuições legais do IPHAN, não sendo cabível sua avaliação técnica no âmbito deste órgão.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-25T10:59:38.775000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13176},{"id_plano_trabalho_analise_pt":17590,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Considerando o disposto no art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, e após análise do plano de trabalho apresentado, verificamos a necessidade de complementação das informações.  Solicitamos que sejam enviados os seguintes detalhamentos:  1- Especificar os custos com materiais de construção, mão de obra especializada, equipamentos, projetos técnicos e licenças;  2- Metas mensuráveis;  3- Cronograma de execução: datas e etapas da obra;4- Justificativa dos valores: explicar como o valor total de R$ 133.334,00 foi calculado e distribuído entre os itens de investimento; e  5- Documentação técnica: projeto técnico aprovado e licenças obrigatórias.  Conforme o art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o prazo para envio das informações complementares é de 30 dias corridos, contados a partir desta notificação.  Ressaltamos que, caso as informações não sejam enviadas no prazo estabelecido, o plano de trabalho poderá ser reprovado parcial ou totalmente, nos termos do art. 3º, § 6º, da portaria supracitada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T22:33:15.246999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13176},{"id_plano_trabalho_analise_pt":18588,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em anexo","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T11:06:02.352999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13176},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85548,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Reitera-se a solicitação de complementação feita em 30/01/2025 para viabilizar a aprovação final da emenda.Ressaltamos que o não atendimento no prazo de 30 (trinta) dias corridos poderá caracterizar a reprovação do plano de trabalho, conforme legislação vigente.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-20T16:50:48.590000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13176},{"id_plano_trabalho_analise_pt":34125,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Inobservância ao §1º do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":13176}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}