{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":75036,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário!Em relação à análise técnica do plano de ação em epígrafe, apresentamos, a seguir, as considerações desta área técnica. Após a análise do plano de ação apresentado, conclui-se que os dados inseridos no Transferegov, no módulo Transferências Especiais, pelo ente beneficiário estão conforme os requisitos estabelecidos pela Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205. Dessa forma, o plano de ação está aprovado.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-16T15:17:57.478000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13066},{"id_plano_trabalho_analise_pt":84785,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Conforme aprovado pelo MAPA, não se aplica ao MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-19T09:13:14.590999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13066},{"id_plano_trabalho_analise_pt":67755,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-03T10:18:18.639000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13066},{"id_plano_trabalho_analise_pt":83891,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho foi analisado pela área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura, e o objeto em questão está em desacordo com as competências atribuídas a esse Ministério. Assim, recomenda-se a reavaliação do mesmo, considerando as áreas de atuação competentes.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-15T10:31:49.085999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13066}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}