{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":26765,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":13005},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16347,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Adequar Período da Execução.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-01-30T14:22:41.652999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13005},{"id_plano_trabalho_analise_pt":39274,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Com base estabelecido no parecer anterior e os motivos lá expostos, devolvemos este plano em comento, de acordo com o parágrafo segundo, do artigo 3º da Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o artigo 2º, parágrafo primeiro e incisos, da Portaria citada.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-10T00:00:00.812000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13005},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16520,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o Município de Cruzeiro-SP, esclarecer os seguintes pontos:1. Informar qual o nome da Unidade Beneficiária e o endereço completo;2. Esclarecer se este prédio é uma unidade pública referenciada ou entidade privada;3. Em se tratando de entidade privada, informar se a mesma possui cadastro atualizado no CNEAS e se oferta ao menos um dos serviços nacionalmente tipificado;4. Solicito ainda, informar se a manutenção pretendida, trata-se de reforma. 5.  Caso a manutenção pretendida for reformar os prédios, esclarecemos que os recursos disponibilizados estão alocados no Grupo de Natureza de Despesa - GND 4 (investimento), e não de Grupo de Natureza de Despesa - GND 3 (custeio), que poderia ser utilizado para reforma.6. O Ente deverá alterar o objeto e as metas, de forma a adequar o plano de trabalho para GND 4 (investimento).Reforçamos que as entidades beneficiadas devem estar cadastradas no CNEAS, com status concluído e ofertando ao menos um (01) dos serviços tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o ente tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Quaisquer dúvidas, favor entrar em contato com o técnico Levy Alves da Silva, por meio do telefone 61 2030-1845 ou através do e-mail fnas.convenios@mds.gov.br.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-01-30T15:17:45.280000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13005},{"id_plano_trabalho_analise_pt":33842,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Inobservância ao §1º do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":13005},{"id_plano_trabalho_analise_pt":19387,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que, apesar do objeto declarado pelo contemplado ente federado coadunar com função e subfunção orçamentárias deste Ministério, não é possível atestar a viabilidade da execução deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, oriunda do Plano de Ação nº 09032023-038383, tendo em vista que nunca tramitou nesta SNEAELIS/MESP proposta apresentada pelo referido ente federado.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-01-31T13:04:50.647000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13005}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}