{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":110836,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-05T10:02:43.207999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13002},{"id_plano_trabalho_analise_pt":98392,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de trabalho aprovado conforme Parecer em anexo.Att,João Fernando - Supervisor Técnico(61) 3218-2564 - Telefone e WhatsApp.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-03T15:18:53.283000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13002},{"id_plano_trabalho_analise_pt":101620,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da META 1 - Pavimentação asfáltica em parte da Estrada Vicinal acesso a LOR 386 - Lorena/SP - localizada na zona rural do município de Lorena/SP, pelo MDA, , foi concluído que o Plano de Trabalho NÃO SE APLICA às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de2023. Neste sentido, não se identifica interfaces entre o objeto e metas do Plano de Ação com o estabelecido no Guia de Emendas Orçamentárias - PLOA 2024, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.À título de informação e na perspectiva de contribuir com esclarecimentos ao órgão executor, informamos que a demanda apresentada pode se remeter à Ação Orçamentária 20ZVB -Fomento ao Setor Agropecuário, cujo objetivo da ação é \" Fomento ao setor agropecuário, no eixo “Estradas Vicinais”, tem por finalidade apoiar projetos voltados à construção, reforma, ampliação, conservação, reparação, manutenção, locação de equipamentos e recuperação de estradas vicinais e serviços de engenharia, cuja finalidade principal de possibilitar o transporte da produção agropecuária por meio da melhoria das estradas rurais, agregando, assim, valor à infraestrutura logística da produção, sem prejuízo dos diversos serviços secundários beneficiados indiretamente\", sob responsabilidade do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.Neste sentido, a Função e Subfunção deveria ser ajustada de acordo com a atuação do MAPA.Por fim, é importante registrar que este mesmo Plano de Trabalho já fora objeto de avaliação anterior pela equipe técnica do MDA, conforme verificado no TRANSFEREGOV. De forma convergente, o entendimento é que o Plano de Trabalho não se aplica ao MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-16T11:57:29.558999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13002},{"id_plano_trabalho_analise_pt":88967,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-02T15:19:29.746000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":13002}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}