{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":111267,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Conforme última análise feita solicitamos:Desmembrar as metas: Divida o projeto em partes menores e explique cada etapa, para ficar claro o que será feito e em qual sequência.Descrever detalhadamente o objeto: Explique com clareza o que será realizado, incluindo suas principais características.NÃO ATENDIDOA mensurabilidade das metas informadas – Informar nos campos:Unidade de Medida: km ou m²Quantidade: informar número referente a unidade de medida utilizada.É necessário ajustar a mensurabilidade informando a unidade de medida correta.Carlos Eduardo da CruzSupervisor Administrativo Nível IMinistério da Agricultura e Pecuária(61) 3276-5170 – Whatsapp","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-05T15:26:55.161000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12964},{"id_plano_trabalho_analise_pt":97126,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação das metas, foi constatado que o objeto do plano de trabalho não está relacionado às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA As competências do Ministério do Desenvolvimento Agrário se aplicam para os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais e sempre exclusivamente no âmbito da agricultura, portanto, o Ministério não é responsável por pavimentações, readequação de estradas ou qualquer tipo de reforma ou construção.Segue em anexo Parecer de Análise do Plano de Trabalho","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-30T17:03:36.426999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12964},{"id_plano_trabalho_analise_pt":49984,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-10T16:22:12.046000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12964},{"id_plano_trabalho_analise_pt":137492,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho foi analisado pela área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura, e o objeto em questão está em desacordo com as competências atribuídas a esse Ministério.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-09T10:30:00.805999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12964},{"id_plano_trabalho_analise_pt":102063,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-18T10:05:34.462000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12964},{"id_plano_trabalho_analise_pt":47900,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Desmembrar as metas: Divida o projeto em partes menores e explique cada etapa, para ficar claro o que será feito e em qual sequência.Descrever detalhadamente o objeto: Explique com clareza o que será realizado, incluindo suas principais características.A mensurabilidade das metas informadas – Informar nos campos:Unidade de Medida: km ou m²Quantidade: informar número referente a unidade de medida utilizada.É necessário ajustar a mensurabilidade informando a unidade de medida correta.Carlos Eduardo da CruzSupervisor Administrativo Nível IMinistério da Agricultura e Pecuária(61) 3276-5170","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-27T16:19:55.381000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12964},{"id_plano_trabalho_analise_pt":56856,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Não foi possível identificar se o público dos aquicultores familiares (produtores de organismos aquáticos) serão beneficiados com o objeto.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-17T11:45:05.764999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12964}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}