{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":22436,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicita-se complementação para atendimento a: i) qualificar a meta, indicando por exemplo, a quantidade de postes e luminárias. ii) confirmar se a intervenção ocorre em área urbana, tanto a iluminação quanto a geração de energia.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":12956},{"id_plano_trabalho_analise_pt":101930,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"1 - No campo Lista de Metas - Na Meta 01, especificar a UNIDADE compatível com as ações/serviços  previstos e as respectivas QUANTIDADES. 2 - No campo Objeto de Execução, informar os Itens Apoiáveis, conforme o Manual do Programa 2219 - Mobilidade Urbana e informar, também, se as ruas/avenidas estão no perímetro urbano, reconhecido por Lei Municipal; e/ou, citar as ruas/avenidas onde serão executados os serviços. 3 - Informar a Funcional programática no campo “Classificação Orçamentária de Despesa”.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-17T15:29:19.166000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12956},{"id_plano_trabalho_analise_pt":97561,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-01T15:29:28.110000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12956},{"id_plano_trabalho_analise_pt":31764,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":12956}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}