{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":20281,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,Em atendimento à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que estabelece as diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial, informamos que o presente plano de ação foi analisado. Após a análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas às áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T15:35:15.254000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12886},{"id_plano_trabalho_analise_pt":35890,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-06T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":12886},{"id_plano_trabalho_analise_pt":20100,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":1927,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Meio Ambiente","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Conforme Nota Técnica nº 215/2025-MMA anexada, opina-se pela solicitação de complementação do Plano de Trabalho, tendo em vista que não atende integralmente ao exigido no art. 2º e 3º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025.Assim, indica-se que o Município de Formoso - GO, enquanto beneficiário da Emenda Parlamentar nº 202443990004, do Deputado Jeferson Rodrigues, deverá complementar as informações destacadas na tabela da referida Nota Técnica, no prazo de 30 dias corridos, conforme disposto no art. 3º, parágrafo 4º, da Portaria supracitada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T15:08:51.157000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12886}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}