{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":77938,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Com relação  a  meta 01  descrever as características da obra contemplada, a exata localização da intervenção e se é localizada em área urbana ou rural);Indicar a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-25T16:45:31.417999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12842},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86077,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Ação apresentado, verifica-se que não se aplica ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Embora o MDA e outros órgãos setoriais compartilhem a mesma finalidade geral, o objeto e as metas estabelecidos neste plano não possuem vínculo com as áreas de competência do MDA, conforme disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.A missão do MDA é voltada para políticas específicas relacionadas à reforma agrária, agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável. Portanto, a aderência ao plano proposto não seria pertinente diante das particularidades e objetivos institucionais distintos.Diante do exposto, conclui-se pela inaplicabilidade do referido Plano de Ação ao MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-22T10:25:05.708999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12842},{"id_plano_trabalho_analise_pt":82412,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após reanálise do Plano de Trabalho, identificamos que a proposta não foi devidamente complementada. Solicitamos que as diligências pendentes sejam atendidas, a fim de garantir que todas as informações estejam completamente alinhadas com as diretrizes do ministério. Abaixo, apresentamos um check-list com as diligências que precisam ser sanadas:","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-12T12:11:42.764999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12842},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94778,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Sem aderência à temáticas do MPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-23T16:58:53.579999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12842}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}