{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":123970,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Parecer Emendas EspeciaisInformo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-20T17:09:21.780999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12832},{"id_plano_trabalho_analise_pt":116270,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":72084,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Turismo","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"1- No campo \"Classificação Orçamentária de Despesa\", nos Dados Básico do Plano de Trabalho, favor indicar a ação orçamentária (código e descrito) por meio da qual o recurso recebido será alocado no orçamento do ente beneficiário.2- Nas Metas do Executor: Descrever/indicar a meta de forma objetiva e específica, com vista a garantir a viabilidade do planejamento e das etapas da execução e informar o tipo e as características da obra. Evitar generalizações. Alterar a unidade de medida das metas para deixar mais clara a mensurabilidade. Por exemplo, utilize quilômetros (km) para extensão linear ou metros quadrados (m²) para área, conforme a natureza da obra e informar a quantidade3- No campo “Lista de Conselhos locais ou instâncias de controle social” inserir corretamente os e-mails dos conselhos locais ou de instâncias de controle social, bem como dos tribunais de contas aos quais o ente beneficiário está jurisdicionado, para viabilizar a funcionalidade de notificação automática.Para mais informações contatar nosso número de Whatsapp (61)2023-7558 - Coordenação de Análise de Projetos de Infraestrutura Turística ou acessar pelo link: https://api.whatsapp.com/send?phone=556120237868&text=Ol%C3%A1,%20gostaria%20de%20 mais%20informa%C3%A7%C3%B5es%20sobre%20propostas%20de%20infraestrutura%20tur%C 3%ADstica","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-12T14:13:40.864999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12832},{"id_plano_trabalho_analise_pt":116762,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-13T08:40:12.531000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12832}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}