{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":155461,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"\"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br\"","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2026-02-10T07:33:13.124000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12686},{"id_plano_trabalho_analise_pt":155481,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Considerando que no momento não há análise a ser realizada, em consonância com a decisão do STF proferida em 24 de agosto de 2025, na ADPF 854 — a qual dispensou a análise dos planos de trabalho das emendas de Transferências Especiais referentes aos exercícios de 2020 a 2024 —, este Ministério do Esporte registra o presente “não se aplica” a pedido, conforme solicitado por meio de e-mail recebido em 23/02/2026.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2026-03-02T15:37:28.561000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12686},{"id_plano_trabalho_analise_pt":155466,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto não se aplica às políticas do MPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2026-02-23T10:43:51.104000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12686},{"id_plano_trabalho_analise_pt":155469,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos detrabalho das emendas individuais na Transferência Especial. 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Ajustar a descrição das metas, detalhando-as, principalmente a meta 02;2. Indicar um cronograma com as etapas previstas para a implementação da meta.3. Informar o local da execução das ações, de acordo com o contrato anexado;4. Ajustar a classificação orçamentária da despesa, conforme modelo a seguir:Função: xx - Segurança PúblicaSubfunção: 2024 - PoliciamentoAção: 121 - Construir, ampliar, reformar unidades de segurança pública do EstadoValor: R$ 5.000,00 (33.90.XX)5. Inserir a mensurabilidade das metas informadas;Ressaltamos que, conforme as normas da Portaria, a reprovação total ou parcial do Plano de Trabalho poderá resultar na suspensão de novas transferências especiais ao ente beneficiário, até que um novo plano ajustado seja aprovado ou que os recursos correspondentes às metas ou objetos reprovados sejam devolvidos, devidamente atualizados.Adicionalmente, informamos que a lista de planos reprovados será publicada no sistema Transferegov.br, com acesso público e para órgãos de controle. O representante legal do beneficiário é responsável por acompanhar as avaliações, atender às solicitações e cumprir os prazos estabelecidos, sob risco de outras sanções administrativas. Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com por meio do telefone 61 2023-7979 ou através do e-mail cgfet@turismo.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-13T15:29:28.340999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12686},{"id_plano_trabalho_analise_pt":155467,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto não se aplica às políticas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2026-02-23T11:45:08.950000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12686},{"id_plano_trabalho_analise_pt":166674,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":72084,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Turismo","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Registramos a aprovação da Meta 02 do plano de trabalho conforme Nota Técnica 23 (em anexo).","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2026-04-23T17:12:15.916000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12686},{"id_plano_trabalho_analise_pt":32614,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":330683,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"As metas não condizem com a política do MEMP","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-05T13:47:06.670999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12686},{"id_plano_trabalho_analise_pt":38580,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-10T17:04:17.042000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12686}],"total_pages":1,"total_items":11,"page_number":1,"page_size":11}