{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":83731,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA para área rural Potência: 144 CV Tipo Combustível: Diesel Cilindrada Motor: 6.000 CM3 Quantidade Marchas Ré: 4 UN Quantidade Marchas Frente: Mínimo 12 UN Tipo Motor: Turbo Tração: 4x4 Tipo Uso: Agrícola” não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-14T17:34:08.286999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12683},{"id_plano_trabalho_analise_pt":21707,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Aprovado conforme PARECER Nº 35/2025/DIFORP/CFORP-CGPI/CGPI-SPOA/SPOA-MAPA/SE/MAPA, em anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T19:20:43.351000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12683},{"id_plano_trabalho_analise_pt":78842,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Aprovado conforme PARECER Nº 35/2025/DIFORP/CFORP-CGPI/CGPI-SPOA/SPOA-MAPA/SE/MAPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-29T12:48:32.802000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12683},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16049,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da *META 1 pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que a descrição da meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T12:20:50.621999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12683},{"id_plano_trabalho_analise_pt":72313,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação se enquadrar com as finalidades de outro Órgão, conforme as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: [bit.ly/3WNhtiy](http://bit.ly/3WNhtiy)Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-10T17:19:47.706999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12683},{"id_plano_trabalho_analise_pt":15230,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Meta 1 em conformidade com a Finalidade 20. Necessárias informações complementares para melhor avaliação qualitativa da meta. Não se aplica. Deve ser avaliado pelo MAPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T09:22:40.434000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12683},{"id_plano_trabalho_analise_pt":34578,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Descrever a mensurabilidade da meta 1 informada a meta não pode ser genérica, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-05T17:22:07.511999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12683}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}