{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":78419,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não se apresentou compatível com as ações e finalidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, portanto não se aplica.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-28T15:08:24.184999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12664},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46985,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após a análise do Plano de Trabalho, destacamos que a meta apresentada atende parcialmente as finalidade do MDHC, logo, a aprovação condicionada ao cumprimento, a tempo,  da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, em especial ao seu Art. 2º.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-25T16:33:32.904000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12664},{"id_plano_trabalho_analise_pt":14248,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do SUAS e objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Contudo, esclarecemos que os recursos disponibilizados estão alocados no Grupo de Natureza de Despesa - GND 4 (investimento), enquanto o objeto e meta foram cadastrados pelo município para fins de reforma, que está alocada no Grupo de Natureza de Despesa - GND 3 (custeio), inviabilizando a correta execução dos recursos.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o Município de Manaus - AM alterar o objeto e as metas, de forma a adequar o plano de trabalho para GND 4 (investimento) e, ainda, informar com maior clareza, qual é a Unidade Beneficiada dos recursos.Reforçamos que as entidades beneficiadas devem estar cadastradas no CNEAS, com status concluído e ofertando ao menos um (01) dos serviços tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente tem o PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Quaisquer dúvidas, entrar em contato com o técnico Dhara da Silva Flores, através do e-mail fnas.convenios@mds.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T13:23:58.073000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12664}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}