{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":50145,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-11T09:07:57.597000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12658},{"id_plano_trabalho_analise_pt":59350,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-20T14:30:06.717000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12658},{"id_plano_trabalho_analise_pt":69454,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-07T09:27:15.297999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12658},{"id_plano_trabalho_analise_pt":89554,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - META nº 1: Uma retroescavadeira nova, zero km, com características mínimas: motor 4 cilindro, turbo alimentado, movido a óleo diesel, potência mínima de 85 HP, transmissão de no mínimo 04 marchas a frente e 02 a ré, tração nas 4 rodas (4x4) e META º 2: Um ultrassom veterinário portátil, com proberetal, monitor LCD com no mínimo 7,0\" polegadas, foco ajustável,frequência da sonda ajustável (no mínimo 3 pontos cada sonda).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-04T11:17:21.648999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12658}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}