{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":48065,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Meta 01: Valor Integral de RECAP em Pavimentação Asfáltica de 6.847,35 m², incluindo terraplanagem, meio fio, sarjeta e acessibilidade nas calçadas, nas Ruas Manoel Bispo Maia; Evaldo Mozart da Rocha; Goiás; Presidente Vargas; Tiradentes; Nova Esperança e São Paul; e Meta 03: Valor Parcial de Micro Pavimentação Asfáltica de 20.000 m² nas ruas N.S. Aparecida; Santa Catarina; Alcides Pracideli; Londrina; Mato Grosso; Paraná; Nova Esperança; Evaldo Mozart da Rocha; São Paulo; Ludovico Merico; Izabel Pereira e Manoel Pereira em Li1   Especificar se as intervenções propostas estão localizadas dentro do perímetro urbano do município.2 Ajustar a quantidade e a unidade de medida da(s) meta(s) para que seja possível verificar a mensurabilidade.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-28T10:54:49.942999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12646},{"id_plano_trabalho_analise_pt":80593,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-07T10:52:29.143000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12646},{"id_plano_trabalho_analise_pt":45466,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-21T13:53:49.368999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12646},{"id_plano_trabalho_analise_pt":60976,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-24T16:29:55.248999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12646}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}