{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":135761,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos que o ente especifique a Meta 1: \"JOGO FESTIVO DAS ESTRELAS (O jogo conta a participação de ex-atletas da seleção brasileira como: Alex Dias, Djalminha, Lúcio Bala, Amaral, Túlio Maravilha, entre outtos. Envento em 31 de janeiro de 2025 no campo de futebol Natanael, Balneário Ilha Verde)\" e a Meta 4: \"Gestão Esportiva, Planejamento e Aquisição de Materiais e Serviços para o 1º Festival Cultural, Esportivo e Gastronômico no municipio de Lajeado-TO\" para ser possível a análise da compatibilidade com as áreas de competência deste Ministério. Ressaltamos que este Ministério é responsável apenas pela análise das metas que correspondem a nossa área de competência. Dessa forma, o ente beneficiado deverá dividir as metas de acordo com órgãos responsáveis possibilitando a análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-03T11:44:27.650999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12614},{"id_plano_trabalho_analise_pt":176780,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":72084,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Turismo","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor, Após análise do plano de ação em tela à luz da Portaria Conjunta MGI/MF  nº 02, de 24 de janeiro de 2025 verificou-se a necessidade de adequação do plano de trabalho nos seguintes pontos:1. Ajustar o objeto, de modo a conter apenas o nome e a data prevista para realização do evento;2. Ajustar as etapas, com a criação de uma para cada tipo de despesa (ex: Contratação do artista xxxx, para apresentação no dia xx/xx/2025 ou locação de serviço de gerador 180kVa);3. Indicar o e-mail dos conselhos locais ou instâncias de controle social e do tribunal de contas sob jurisdição;4. Indicar o e-mail institucional da Câmara Municipal, Assembleia Legislativa ou Câmara Legislativa (o que for o caso).Atenção para os itens permitidos no âmbito deste Ministério do Turismo:⦁\tcachês de artistas e bandas musicais;⦁\tdivulgação do evento em mídia;⦁\tlocação de itens de estrutura: gerador, banheiro químico, tenda, palco, estande, auditórios, salas de reuniões, centro de convenções, salões ou galpões; e⦁\tlocação e produção de estruturas de identidade visual (pórtico, banner, windbanner, wind ball, balão blimp aéreo e flâmula).Pedimos o atendimento da complementação até 13/05.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com por meio do telefone 61 2023-7427 ou através do e-mail cgfet@turismo.gov.br.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2026-05-11T22:37:47.548999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12614},{"id_plano_trabalho_analise_pt":155456,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"\"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br. 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Além disso, deve ser mensurável, de forma a possibilitar a adequada análise. Nesse sentido, sugerimos, para a Meta 3 “Realização de shows artisticos com os cantores: Sandro e Gustavo, Tom Willian, Igor Cunha, Mário Cesar e Filipe, banda Projeto 1+1. no 1º Festival Cultural, Esportivo e Gastronômico no Balneário Ilha Verde. Lajeado-TO “ (de competência deste Ministério da Cultura), a adoção do seguinte título:2.1 - Meta3: Realização de apresentações musicais no 1º Festival Cultural, Esportivo e Gastronômico, em Lajeado/TO, com os artistas: Sandro e Gustavo, Tom Willian, Igor Cunha, Mário Cesar e Filipe e a banda Projeto 1+1, visando promover o acesso à cultura e valorizar as manifestações artísticasUnidade Medida: UNQuantidade: 5 Meses Previstos: 8 (Nos termos do § 1º, art. 2º, inciso V, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o prazo de execução do plano de trabalho deve observar os limites estabelecidos na Instrução Normativa TCU nº 93/2024. Assim, quanto a esse campo, sugerimos a adequação para 18 (dezoito) meses)3 - Solicita-se anexar na Plataforma TransfereGov.Br declaração de responsável técnico do proponente (preferencialmente com assinatura digital por meio do Gov.Br) sobre a compatibilidade dos custos informados no sistema com os praticados no mercado;4 - Ressaltamos que o MinC é responsável apenas pela análise da Meta 3, por estar inserida em sua área de competência. Caso haja entendimento de que outras metas também se enquadram no escopo deste Ministério, o ente beneficiário deverá realizar a devida divisão/indicação, de modo que cada pasta responsável possa identificar àquelas de sua competência e proceder à respectiva análise; e5 - Em caso de dúvidas sobre o conteúdo deste parecer, orientamos que entre em contato com a Coordenação-Geral de Monitoramento de Empreendimentos desta Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais, por meio do e-mail: seec.emendas@cultura.gov.br.Atenciosamente,Equipe CGME/SEEC/GSE/SE","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-17T18:21:48.480999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12614},{"id_plano_trabalho_analise_pt":155491,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Em consonância com a decisão do STF proferida em 24 de Agosto de 2025, na ADPF 854 — a qual dispensou a análise dos planos de trabalho das emendas de Transferências Especiais referentes aos exercícios de 2020 a 2024 — este Ministério do Esporte registra o presente “não se aplica”, para a liberação do preenchimento do relatório de gestão na plataforma.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2026-03-04T09:54:09.138999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12614}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}