{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":124981,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Senhor(a),Após reanálise do Plano de Trabalho, solicitamos o integral atendimento ao item 3.5 do Parecer Técnico nº 138/2025/CGME/SEEC/GSE/SE, emitido em 15/04/2025 às 17h33 e reiterado na diligência de 04/06/2025 às 14h59 por este Ministério da Cultura.Item 3.5 – Solicita-se anexar na Plataforma TransfereGov.Br declaração de responsável técnico (preferencialmente assinada por meio do Gov.br) sobre a compatibilidade dos custos informados no sistema com os praticados no mercadoOs ajustes deverão ser providenciados no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data de ciência desta diligência.Atenciosamente,Equipe CGME/SEEC/GSE/SE/MinC","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-21T17:19:06.696999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1252},{"id_plano_trabalho_analise_pt":89636,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Senhor(a),Após reanálise do Plano de Trabalho, solicitamos o integral atendimento aos itens 3.2, 3.3 e 3.5 do Parecer Técnico nº 138/2025/CGME/SEEC/GSE/SE, referente à análise realizada em 15/04/2025, às 17:33h.Os ajustes mencionados deverão ser providenciados no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data de ciência desta diligência.Atenciosamente,Equipe CGME/SEEC/GSE/SE/MinC","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-04T14:59:15.358999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1252},{"id_plano_trabalho_analise_pt":112142,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Reenvio de análise. Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, conclui-se que o mesmo NÃO SE APLICA às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, conforme parecer anexo.Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-06T13:52:23.247000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1252},{"id_plano_trabalho_analise_pt":97383,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Com relação ao Plano de Ação, está sendo aprovado exclusivamente a Meta 01 nele prevista, conforme documentos em anexo.Ressalto que as demais metas constantes no referido Plano de Ação não estão incluídas nesta aprovação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-01T11:53:08.485999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1252}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}