{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":65955,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-28T16:02:09.847999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1251},{"id_plano_trabalho_analise_pt":107649,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das Cidades","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-28T11:35:57.550999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1251},{"id_plano_trabalho_analise_pt":108842,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-30T10:27:43.700000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1251},{"id_plano_trabalho_analise_pt":138886,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"CONCLUSÃO  (conforme anexo) . Após análise do Plano de Trabalho, cadastrada na Plataforma Transferegov.br, de acordo com o art. 7º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, conclui-se pela aprovação do plano de trabalho..  Informa-se portanto que o detalhamento do objeto proposto: \"Melhorias na infraestrutura do CTG, sede dos Bombeiros Voluntários e campo para esporte, todos no Município de Sananduva\" no que tange especificamente à parcela de ações dedicadas a melhorias de Infraestrutura do Centro de Tradições Gaúchas Doze Braças, se relaciona com as atribuições desta Área Técnica do IPHAN, embora não se trate de bem acautelado (ou de bem associado a) por esta autarquia. No que se refere à avaliação da finalidade, destaca-se que a atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), restringe-se à proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural brasileiro, não havendo relação com os demais objetos da proposta.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-12T18:16:09.386000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1251},{"id_plano_trabalho_analise_pt":115481,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-11T16:14:17.641000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1251}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}