{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":97067,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"NÃO SE APLICA - o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-30T16:07:20.936999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12501},{"id_plano_trabalho_analise_pt":68315,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de ação no âmbito das Transferências Especiais, no que tange o Plano de Ação nº 09032023-031826, relativo ao município de Sobradinho-BA, identificamos a necessidade de ajuste da seguinte condicionante:1)\tQuanto à classificação orçamentária da despesa, não houve sua classificação em Saneamento/Saneamento Básico Urbano e/ou Saneamento/Saneamento Básico Rural;2)\tA META 2 proposta (Construção do Sistema de Abastecimento de Água da Santa Bárbara no Interior do Município de Sobradinho) não foi devidamente mensurada, devendo ser detalhada e com a colocação das devidas unidades quantificadoras (extensão da rede de distribuição, unidades de ligações domiciliares etc).Não obstante constatou-se as compatibilidades entre o objeto e a finalidade indicada, e entre o objeto e a área de competência do executor (MUNICÍPIO DE SOBRADINHO), além do atendimento do prazo de execução proposto conforme o estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-04T15:25:33.533999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12501},{"id_plano_trabalho_analise_pt":35011,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Enviado para complementação, conforme check-list em anexo.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-06T16:11:57.079999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12501},{"id_plano_trabalho_analise_pt":44100,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2852,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério de Minas e Energia","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não se mostra compatível com as diretrizes e finalidades estabelecidas para o Ministério de Minas e Energia.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-20T16:54:20.854999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12501}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}