{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":69555,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da META 2 \"AQUISIÇÃO DE UMA CARRETA SEMI REBOQUE, MODELO PRANCHA CARREGA TUDO PARA O MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO\" pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações.Solicitação 1: Solicitamos que a descrição da meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Solicitação 2: O plano de trabalho deverá ser complementado também para ajuste da função e subfunção mais adequados. Solicitamos que a finalidade seja corrigida de 20-Agricultura / 605-Abastecimento para 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária.Solicitação 3: Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-07T10:41:43.446000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12467},{"id_plano_trabalho_analise_pt":72859,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-14T09:50:52.050999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12467},{"id_plano_trabalho_analise_pt":70054,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-07T16:35:59.238000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12467},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96517,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “Revitalização e do fechamento do parque turistico - paranatur no município de Primeiro de Maio - PR. (etapa iii) - aquisição de uma carreta semi reboque, modelo prancha carrega tudo para o município de primeiro de maio/pr” e suas respectivas metas não estão alinhados ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-27T17:44:37.750999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12467},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66265,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":72084,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Turismo","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"O detalhamento da meta 1 consta do edital da Tomada de Preços 05/2023 (retificado) de 06/04/2023, cópia em anexo.Assim, a análise foi concluída em relação à meta 1 do objeto que está vinculada as ações do Ministério do Turismo e considera-se aprovado o Plano de Trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-31T14:31:27.285999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12467},{"id_plano_trabalho_analise_pt":80058,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":72084,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Turismo","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"O detalhamento da meta 1 consta do edital da Tomada de Preços 05/2023 (retificado) de 06/04/2023, cópia em anexo.Assim, a análise foi concluída em relação à meta 1 do objeto que está vinculada as ações do Ministério do Turismo e considera-se aprovado o Plano de Trabalho.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-06T14:24:14.194999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12467},{"id_plano_trabalho_analise_pt":70465,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação se enquadrar com as finalidades de outro Órgão, conforme as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: [bit.ly/3WNhtiy](http://bit.ly/3WNhtiy)Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-08T11:29:13.672999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12467},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66736,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O beneficiário deverá verificar se o plano de ação é compatível com as ações e finalidades do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).  META 2 - O objeto será utilizado na área rural e será para o fomento ao setor agropecuário. Se for, deverá: - Na aba \"Dados Básicos ➔Dados Complementares do Plano ➔ Finalidades\" incluir a finalidade 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária; - Na aba \"Plano de Trabalho ➔ Lista de Executores ➔🔍➔Finalidades\" acrescentar a finalidade 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária; - Na aba \"Plano de Trabalho ➔ Lista de Executores ➔ V\" descreva detalhadamente o nome do objeto (No nome do objeto e também na Meta 2). Explique de forma clara o que será realizado, incluindo suas principais características. Especifique a finalidade da aquisição e o público-alvo, que, no caso do MAPA, é voltado para o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande produtor rural; e - Na aba \"Plano de Trabalho ➔ Lista de Executores ➔ 🔍 ➔ Objeto de Execução (Obrigatório)\", descreva detalhadamente o nome do objeto. Explique de forma clara o que será realizado, incluindo suas principais características. Especifique a finalidade da aquisição e o público-alvo, que, no caso do MAPA, é voltado para o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande produtor rural.             META 1 - No que se refere à Meta 1, esta meta não é objeto de análise deste Ministério. O beneficiário deverá verificar e classificar a finalidade dessa meta, se for o caso.  Prezado Beneficiário, solicitamos o empenho para que as diligências acima sejam atendidas dentro do prazo previsto no Art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, para que possamos dar continuidade à análise. Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos no número WhatsApp (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-01T14:25:02.816000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12467},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48332,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-28T16:58:59.964999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12467}],"total_pages":1,"total_items":9,"page_number":1,"page_size":9}