{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":115998,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após uma avaliação do plano de trabalho, foi identificado que os objetivos, finalidades e metas estabelecidos não se enquadram nas competências do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), cuja atuação está voltada para o desenvolvimento e a regulamentação das atividades agropecuárias no país. Sendo assim, não é possível dar continuidade à análise ou aprovação do plano, uma vez que as ações propostas não estão em conformidade com as atribuições e diretrizes institucionais do ministério.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-12T10:00:13.551000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12458},{"id_plano_trabalho_analise_pt":87859,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-28T09:54:42.818999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12458},{"id_plano_trabalho_analise_pt":55487,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica que constatou que o(s) objeto(s) da execução e sua respectiva(s) meta(s), não encontra alinhamento com o campo de atuação do Ministério da  Agricultura e Pecuária - MAPA. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano de Trabalho aos órgãos mais adequados para análise e execução","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-13T14:31:59.381000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12458},{"id_plano_trabalho_analise_pt":60748,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-24T15:05:24.504000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12458},{"id_plano_trabalho_analise_pt":83709,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":1927,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Meio Ambiente","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A Nota Técnica 1293 (Sei MMA nº 1973440, em anexo) emitida pela analista ambiental Célia Melo e chefia, solicita: \"complementação do Plano de Trabalho em questão, tendo em vista que não atende integralmente ao exigido no art. 2º e 3º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, mormente no que diz respeito aos seguintes requisitos: -As metas não permitem averiguar quais as ações a serem realizadas pelo município e dificultando o entendimento sobre a  relação com as finalidades de aprimoramentos da gestão ambiental-não foram realizadas as indicações no Transferegov.br: 1) de ação orçamentária por meio da qual o recurso recebido foi alocado no orçamento do ente beneficiário, apesar de indicadas as naturezas de despesas-a meta proposta não apresenta especificação e, consequentemente, maneira correta de avaliar sua mensurabilidade.Assim, indica-se que o Município de Paranavai (PR), enquanto beneficiário da Emenda Parlamentar nº 202328490001; , do Deputado Zeca Dirceu, deverá complementar as informações destacadas na tabela desta Nota (item 4.7), no prazo de 30 dias corridos, conforme disposto no art. 3º, parágrafo 4º, desta Portaria.Adicionalmente, registra-se que o objeto do projeto, intitulado: \"construção de praça\", extrapola as competências de análise deste Departamento de Meio Ambiente Urbano, definidas pelo DECRETO Nº 12.254, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. Assim, a análise emitida neste documento foi motivada principalmente pelas finalidades de gestão ambiental selecionadas pelo beneficiário e por elementos do projeto como reforma de praça e possíveis melhorias em equipamentos urbanos com funções socioambientais, mas não pode ser considerada individualmente, sem contribuições de outros órgãos do executivo federal de competências correlatas ao objeto.\"","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-14T16:56:34.287999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12458},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92819,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-12T17:08:33.627999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12458}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}