{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":26159,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":12391},{"id_plano_trabalho_analise_pt":70402,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-08T10:58:37.774999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12391},{"id_plano_trabalho_analise_pt":19481,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T13:31:23.090000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12391},{"id_plano_trabalho_analise_pt":43755,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Considerando a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, nos termos do Art. 2º, § 1º, incisos I ao IX, segue análise:META 1:- Inciso I: Registramos que o objeto (META 1 - Aquisição de imóveis por desapropriação amigável) da operação possui aderência parcial à finalidade indicada relacionada à função \"15-Urbanismo\" e subfunção \"451-Infraestrutura Urbana\". As metas 2 e 3 não têm aderência a esta unidade.As ações orçamentárias desta unidade setorial tratam de construção/aquisição de unidades habitacionais de interesse social com funcionalidade plena. Solicitamos a informação de que se trata de unidades habitacionais para população de baixa renda, ou encaminhar o plano de trabalho para a unidade responsável aderente à meta.Caso afirmativo para habitação popular, solicitamos declaração do ente de que a operação proposta possui plena funcionalidade: casas com condições plenas de habitabilidade, infraestrutura de água, luz, drenagem, pavimentação e serviços públicos.- Inciso II:O planejamento da soma das metas 1, 2 e 3 corresponde ao valor total da transferência especial recebida pelo ente. Obs.: Em análise plano de trabalho meta 1,Não foram avaliados os parâmetros de valor relacionados com a meta.- Inciso III:Indicar no Transferegov.br a ação orçamentária por meio da qual o recurso foi recebido pelo ente beneficiário.- Inciso VIII:A meta é mensurável (UN), mas solicitamos informar o número de unidades habitacionais a serem construídas/adiquiridas (atualmente 1, no valor de R$ 158.460,00, do total de R$ 250.000,00 com as metas 2 e 3).- Inciso IX:Indicar os e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social para notificação automática no Transferegov.br.- Incisos IV, V, VI e VII atendidos conforme registros no Transferegov.br. A meta 'Meta 2 / Reforma, Ampliação e Manutenção de Prédios Públicos'  não apresenta relação com as políticas públicas sob gestão da Secretaria Nacional de Habitação. Recomenda-se a verificação e inclusão, se necessário, das funções e subfunções orçamentárias indicadas no plano de ação, para permitir o adequado encaminhamento da análise da meta à unidade gestora competente. A meta 'Meta 3 / Aquisição de equipamentos permanentes'  não apresenta relação com as políticas públicas sob gestão da Secretaria Nacional de Habitação. Recomenda-se a verificação e inclusão, se necessário, das funções e subfunções orçamentárias indicadas no plano de ação, para permitir o adequado encaminhamento da análise da meta à unidade gestora competente.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-13T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":12391},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16999,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do SUAS e objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o Município de TERRA RICA (PR) informar quais os equipamentos que serão adquiridos e qual  a Unidade Beneficiária que pretende  ampliar para a finalidade, 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária.Contudo, esclarecemos que os recursos disponibilizados estão alocados no Grupo de Natureza de Despesa - GND 4 (investimento), enquanto a meta 2 foi cadastrada pelo município para fins de reforma, que está alocada no Grupo de Natureza de Despesa - GND 3 (custeio), inviabilizando a correta execução dos recursos.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o Município alterar o objeto e as metas, de forma a adequar o plano de trabalho para GND 4 (investimento).Reforçamos que as entidades beneficiadas devem estar cadastradas no CNEAS, com status concluído e ofertando ao menos um (01) dos serviços tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente tem o PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Quaisquer dúvidas, entrar em contato com o técnico Ana Paula Bento, através do e-mail ana.bento@mds.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T17:28:35.491000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12391}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}