{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":107229,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A Finalidade do Plano de Trabalho não está correlacionada à área de atuação do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-25T14:26:46.209999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12390},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96922,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":1927,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Meio Ambiente","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Ante ao exposto, havendo sido constatada o saneamento das pendências de comprovação dos requisitos previstos no § 1, Art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, referentes à adequação do presente objeto proposto à política pública implementada de proteção, defesa e direitos animais da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, RECOMENDA-SE A APROVAÇÃO DA META 1 DO PLANO DE TRABALHO, correspondente ao Plano de Ação nº 016360/2022.   MARCELO GOMES ARAÚJOAnalista AmbientalDepartamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais  De acordo. Encaminhe-se na forma proposta. NÚBIA SOUZA OLIVEIRA DE MEDEIROSCoordenadora GeralDepartamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais   De acordo. Encaminhe-se à Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais para ciência, apreciação e, se de acordo, PROCEDER À APROVAÇÃO DA META 1 DO PLANO DE TRABALHO, referente ao Plano de Ação nº 016360/2022 do Município de Limeira/SP.  VANESSA NEGRINIDiretoraDepartamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais   De acordo. Com esteio na documentação registrada na Plataforma Transferegov.br e juntada aos autos, DETERMINO A APROVAÇÃO DA META 1 PLANO DE TRABALHO, referente ao Plano de Ação nº 016360/2022 do Município de Limeira-SP, nos termos do § 1º, Art. 3º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025.    RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITASecretária Nacional de Biodiversiodade, florestas e Direitos Animais","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-30T14:24:11.392000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12390},{"id_plano_trabalho_analise_pt":97552,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-01T15:24:18.904999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12390},{"id_plano_trabalho_analise_pt":107149,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Segue anexo o Parecer de aprovação do Plano de Trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-25T13:31:39.105000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12390}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}