{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":85941,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Para garantir a conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos:1. Apresentar plano pedagógico;2. Incluir recursos em acessibilidade (instrumentos adaptados);3. Anexar documentação da BAMUV;4. Especificar modelos e marcas dos instrumentos; e5. Incluir atas de reuniões do Conselho Municipal .O prazo para atendimento desta complementação é de 30 (trinta) dias corridos. Ressaltamos que o não atendimento no prazo poderá caracterizar a reprovação do plano de trabalho, conforme legislação vigente.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-21T15:50:44.171999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12300}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}