{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":105072,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-23T11:31:55.880999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12295},{"id_plano_trabalho_analise_pt":31526,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":12295},{"id_plano_trabalho_analise_pt":78610,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicita-se complementação para atendimento: Na aba “Plano de Trabalho” • Indicar a ação orçamentária completa em que o recurso será/foi alocado com classificação orçamentárias, conforme exemplo: Dados exemplificativos: FUNÇÃO: 15 – URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA Ação: XXXXXXXXX Valor: xxxx (44.90.52) Valor yyy (33.90.52) • Adequar a unidade de medição da meta para que seja mensurável (m², metragem aproximada da área de intervenção – praça). - Meta analisada posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-28T17:00:02.403999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12295}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}