{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":108918,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-30T11:28:56.751999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12282},{"id_plano_trabalho_analise_pt":47397,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação do plano de trabalho, verificou-se que os objetivos, finalidades e metas estabelecidos não se enquadram nas competências do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), cuja atuação é voltada ao desenvolvimento e à regulamentação das atividades agropecuárias no país. Diante disso, não é possível dar continuidade à análise ou aprovação do plano, uma vez que as ações propostas não estão alinhadas às atribuições e diretrizes institucionais do ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-26T15:17:43.453000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12282},{"id_plano_trabalho_analise_pt":106540,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da META 1 - pavimentação com blocos intertravados em via urbana pelo MDA, referente ao objeto pavimentação com blocos intertravados em via urbana foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA.Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, como também o objeto da aquisição está alinhado a um propósito mais amplo, característico da atuação do MAPA.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais ou entre em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone: 0800-978 9008 (segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h) ou acesse o portal: https://portaldeservicos.gestao.gov.br/Atenciosamente, Departamento de Governança Fundiária - DGFUNDMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-24T10:56:33.530000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12282}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}