{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":113563,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-07T16:04:24.157999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12280},{"id_plano_trabalho_analise_pt":110466,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das Cidades - Objeto 1 – Conclusão do Portal de Entrada da Cidade – Etapa II Objeto 2 – Realização de Ornamentação Natalina","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-04T14:14:32.644000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12280},{"id_plano_trabalho_analise_pt":91679,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"NÃO SE APLICA - Sugestão de readequação da função e da subfunção orçamentária e redistribuição para o Ministério do Turismo (Função: 23 - Comércio e serviços / Subfunção: 695 - Turismo), conforme parecer anexo","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-10T14:26:11.227000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12280},{"id_plano_trabalho_analise_pt":82998,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-13T13:11:11.535000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12280}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}