{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":98963,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Primeiramente, foi analisado que a proposta não se aplicaria ao MPA. No entanto, na segunda análise, foi solicitada complementação. Diante disso, foi informado que a pavimentação de estradas proposta na meta 1 do Plano de Trabalho beneficiará pequenos e médios produtores da pesca e aquicultura, em potencial. Em consulta a Pesquisa da Pecuária Municipal, constatou-se que ainda não há produção aquícola na região. Sendo assim, considera-se não que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-07T15:35:14.429999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12255},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99047,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Parecer de Aprovação Parcial do Plano de Trabalho referente as metas 1 e 2.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-07T17:29:29.045000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12255},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94272,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"NÃO SE APLICA - apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-18T15:47:51.117000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12255},{"id_plano_trabalho_analise_pt":78474,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Corrigir conforme Check-list em anexo.Att,João Fernando - Supervisor TécnicoTelefone e WhatsApp - (61) 3218-2564","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-28T15:38:55.866000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12255},{"id_plano_trabalho_analise_pt":57900,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-18T15:45:51.526999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12255},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66010,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,  Serão necessárias, as seguintes alterações:•\tNa aba “Plano de Trabalho”, ajustar a Classificação Orçamentária de Despesas referente à Meta 3, uma vez que o objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada;•\tIndicar ou adequar a Meta 3, para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km², registrando o quantitativo;*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-28T16:51:56.273000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12255},{"id_plano_trabalho_analise_pt":71601,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:- Retirar a(s) finalidade(s) que não correspondem a(s) meta(s), deixando apenas a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025;- Em caso de ser obra de pavimentação de estradas vicinais/rurais, checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da Meta, de maneira que seja mensurada em KM ou M2.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-09T17:03:26.428000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12255},{"id_plano_trabalho_analise_pt":80054,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Informar se o serviço de pavimentação apoia atividades de pesca e aquicultura","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-06T14:11:49.989999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12255}],"total_pages":1,"total_items":8,"page_number":1,"page_size":8}