{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":91686,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"NÃO SE APLICA - A meta cadastrada não se enquadra no escopo do Ministério da Cultura, pois está relacionada ao pagamento dos custos administrativos correntes da referida Prefeitura, ou seja, custos para a manutenção regular da administração pública. Contudo, sugerimos que a função e a subfunção do objeto seja readequada e o plano de trabalho seja redistribuído para a análise do Ministério que fomenta tais ações. Informamos que essa readequação da função e subfunção orçamentárias, é fundamental para que o plano de trabalho seja analisado e aprovado, haja vista, que o objeto informado não se enquadra na função e subfunção do Ministério da Cultura, portanto, não é possível efetuar aprovação do plano de trabalho. Vide parecer da área técnica anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-10T14:37:04.103000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12215}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}