{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":108309,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-29T10:29:14.805999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12192},{"id_plano_trabalho_analise_pt":139764,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados(as) Beneficiários(as),Informamos que o Plano de Ação nº 09032024-073913 / 2024 foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano deTrabalho. Contudo, na análise, foi verificado que o objeto e as metas não atendem à finalidade de fomento ao setor agropecuário, que visa promover o desenvolvimento de pequenos, médios e grandes agricultores rurais. Portanto, o resultado da análise deste Ministério será “Não se Aplica”.Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meiodos contatos (61) 3218-3115 Atenciosamente, Assessoria TécnicaCoordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-17T14:55:05.814000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12192},{"id_plano_trabalho_analise_pt":137618,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Detalhar se o objeto está relacionado com a pesca e/ou aquicultura.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-09T13:44:58.038000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12192},{"id_plano_trabalho_analise_pt":111411,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308824,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Povos Indígenas","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise realizada em conformidade com o disposto pela Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, solicita-se complementação das informações em relação à:1) Indicação da Classificação Orçamentária da Despesa;2) Pela Secretaria dos Povos Indígenas do Para (SEPI) - a) Esclarecer a vinculação do objeto de execução (Aquisição de equipamentos), à finalidade indicada (14-Direitos da Cidadania/423-Assistência aos Povos Indígenas); b) Ajuste dos aspectos quantitativos e qualitativos da descrição da  Meta 1 - Aquisição de equipamentos  (10 unidades), de forma a assegurar a correta mensuração da mesma, bem como a relação com o valor apresentado (R$500.000,00);3) Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SEAF) - análise não se aplica a este Ministério dos Povos Indígenas.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-05T17:12:27.857999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12192}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}