{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":121374,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se Aplica pelo fato de o objeto ser de responsabilidade do MDA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-18T10:19:24.899999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12190},{"id_plano_trabalho_analise_pt":109021,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,A análise abaixo também consta no processo SEI/MDA nº 55000.010527/2025-09, conforme segue:Após avaliação objetiva do plano de trabalho, da Transferência Especial, voltado à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao beneficiário referente:- FINALIDADE INDICADA: O beneficiário deverá retificar as informações para contemplar a função e subfunção mais adequada que são: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária.- MENSURABILIDADE DA META Nº 1: O beneficiário deverá readequar a referida meta, a fim de assegurar que a descrição da mesma seja objetiva, completa e clara, facilitando a identificação do item ou serviço previsto (deve ser especificado os itens que compõe os serviços/aquisições para o \"Construção de mercado público\", ou seja, aqueles que serão adquiridos/utilizados/contratados/instalados/etc). Além disso, deve ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, evitando usar a unidade genérica \"UN\".- PÚBLICO ALVO NÃO IDENTIFICADO: O beneficiário deverá identificar se o objeto e sua(s) respectiva(s) meta(s), deste plano de trabalho, tenham como objetivo final beneficiar e atender os públicos específicos do MDA, que são os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais.Atenciosamente,Vinícius NettoDECOOP/SEAB/MDA27 99994-7870 - WhatsApp","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-30T13:58:02.512000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12190},{"id_plano_trabalho_analise_pt":121399,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após uma avaliação do plano de trabalho, foi identificado que os objetivos, finalidades e metas estabelecidos não se enquadram nas competências do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), cuja atuação está voltada para o desenvolvimento e a regulamentação das atividades agropecuárias no país. Sendo assim, não é possível dar continuidade à análise ou aprovação do plano, uma vez que as ações propostas não estão em conformidade com as atribuições e diretrizes institucionais do ministério.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-18T10:29:06.470999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12190},{"id_plano_trabalho_analise_pt":110149,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica - O plano de ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades do MAPA, impossibilitando sua adequação dentro das competências do ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-04T08:48:49.165999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12190},{"id_plano_trabalho_analise_pt":121356,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,A análise abaixo também consta no processo SEI/MDA nº 55000.010527/2025-09, conforme segue:Após avaliação objetiva do plano de trabalho, da Transferência Especial, voltado à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 e conforme disposto no art. 5º, § 1º, inciso I da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao beneficiário referente:- E-MAILS DOS CONSELHOS LOCAIS OU INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL E DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DE QUE O ENTE BENEFICIÁRIO ESTÁ SOB JURISDIÇÃO (...): Consta, registrado no Transferegov, somente o e-mail conselhodesaude2022@gmail.com, o qual remete a conselho na área da saúde. Desta forma, solicita-se que o Beneficiário verifique e indique o conselho que remeta ao âmbito da Agricultura Familiar ou área afim, assim como a indicação do e-mail do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, bem como o e-mail da Câmara Municipal de Lagoa de São Francisco/PI, para notificação automática do Transferegov.br, conforme exigido nas portarias supramencionadas.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-18T10:09:19.007000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12190}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}