{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":90667,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-06T16:42:40.567000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12172},{"id_plano_trabalho_analise_pt":113088,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"ITEM 3 - Texto padronizado para solicitação de complementação -INDICAÇÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO BENEFICIÁRIO INCOERENTE:Após avaliação da META 1: Recursos destinados a Associação dosAgricultores Familiares de Piedade e Região, para aquisição de caldeirapara a Fábrica de Rapaduras pelo MDA, o plano de trabalho está sendodevolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que a ClassificaçãoOrçamentária de Despesa seja ajustada. O Beneficiário deve informar o código daação orçamentária do município/estado, que é composto pelo seu código e adescrição correspondente.Após o ajuste, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise dareferida meta pelo MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-07T10:52:20.675999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12172},{"id_plano_trabalho_analise_pt":87098,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após uma avaliação do plano de trabalho, foi identificado que os objetivos, finalidades e metas estabelecidos não se enquadram nas competências do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), cuja atuação está voltada para o desenvolvimento e a regulamentação das atividades agropecuárias no país. Sendo assim, não é possível dar continuidade à análise ou aprovação do plano, uma vez que as ações propostas não estão em conformidade com as atribuições e diretrizes institucionais do ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-26T12:26:32.247000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12172},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85936,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-21T15:48:28.567000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12172}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}