{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":34071,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Inobservância ao §1º do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":12153},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86197,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Para garantir a conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos:1. Plano de trabalho detalhado;2. Certidões de regularidade fiscal da Escola de Samba e histórico de projetos culturais executados pela escola; e3. Inclusão da ata de aprovação do Conselho Estadual de Cultura.   O prazo para atendimento desta complementação é de 30 (trinta) dias corridos. Ressaltamos que o não atendimento no prazo poderá caracterizar a reprovação do plano de trabalho, conforme legislação vigente.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-22T15:17:27.877000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12153},{"id_plano_trabalho_analise_pt":73408,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Atentar para \"As Metas 1 e 2 do \"Objeto Aquisição de Pistola - Calibre 9x19mm e Munição - MUN CBC 9MM LUGER+P EXPO 147GR para reforçar a segurança em vigilância e escoltas do Sistema Penitenciário do Mato Grosso do Sul\" devem ser classificadas como 06 - Segurança Pública / 421 - Custódia e Reintegração Social.\". Enunciado contido na nota técnica 71.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-15T09:21:02.601999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12153}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}