{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":20427,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T15:55:37.662999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12152},{"id_plano_trabalho_analise_pt":106686,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-24T12:30:47.488999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12152},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16736,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Quanto a vinculação do objeto á finalidade indicada, pedimos que o plano de trabalho seja complementado para ajuste da função e subfunção mais adequados que são: 20-Agricultura  e 608 - Promoção da produção agropecuária - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Quanto a Mensurabilidade das Metas, avaliamos que não são mensuráveis, pois não é possível quantificar o alcance da meta. O plano de trabalho deve ser devolvido ao recebedor para adequação da meta nº 1 - \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR O PROJETO DE REFORMA DA FEIRA COBERTA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN\", a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva e mais detalhada, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Além disso, deve ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, evitando usar a unidade genérica \"UN\". Informações sobre tamanho do espaço, localização, projeto, entre outros, são bem vindos.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T16:11:57.607000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12152}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}