{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":92370,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Senhor(a),Após reanálise do Plano de Ação 09032024-2-072285, constatou-se que alguns ajustes ainda precisam ser feitos.1) Os recursos deverão ser aplicados exclusivamente para atividades finalísticas culturais e não para atividades meio. Por exemplo: É possível reformar centro culturais, pois isso pressupõe que a população terá benefício direto ao final da consecução do objeto. No entanto, não faz sentido a aquisição de materiais para melhoria de um centro cultural, pois tal ação não produz efeito direto e imediato após conclusão do objeto. Portanto, solicita-se ajustar tanto o Objeto quanto as Metas para que reflitam benefícios imediatos à população. Exemplo de Objeto: Reformas em Centros Culturais localizados em São José do Norte/RS. Exemplos de Metas: (1) Reforma do Centro Cultural PTG Três Figueiras; (2) Reforma do Centro Cultural CTG Barreira do Norte.2) Solicita-se anexar na Plataforma TransfereGov.Br declaração de responsável técnico do proponente (preferencialmente com assinatura digital por meio do Gov.Br) de que o que será construído/reformado terá funcionalidade plena, de modo a proporcionar, ao final da implantação/reforma do empreendimento, benefícios imediatos à população. Por exemplo, não é possível utilizar o recurso para realizar apenas a fundação, mas é possível a utilização do recurso para construção completa (do começo ao fim) de uma sala de um centro cultural, com funcionalidade plena após a conclusão.Atenciosamente,Equipe SEEC","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-11T17:00:01.309999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1213}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}