{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":20669,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,Em atendimento à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que estabelece as diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial, informamos que o presente plano de ação foi analisado. Após a análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas às áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T16:34:00.925999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12098},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16983,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":1927,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Meio Ambiente","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"•\tApresentação de declaração solicitada no item IV, do Art 2°, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025•\tAtendimento ao item VIII, Art 2°, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, com o detalhamento do tipo de licitação que será realizado ou se será termo aditivo a contrato já existente,","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T17:25:29.757000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12098},{"id_plano_trabalho_analise_pt":59194,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A Finalidade do Plano de Trabalho não está correlacionada à área de atuação do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-20T10:29:42.265000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12098},{"id_plano_trabalho_analise_pt":35857,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-06T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":12098}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}