{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":96571,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise da Meta, constata-se a necessidade de ajustes. Em análise aos itens tem-se o seguinte: 1. Quanto a coerência da classificação orçamentária da despesa deve-se ajustar a função programática de acordo com as despesas orçamentárias para saneamento básico; 2. O prazo assinalado atende a IN TCU 93/2024; 3. Compatibilidade entre o objeto e a área de competência do executor: o executor foi informado, sendo o agente público municipal; 4. O objeto e a finalidade da meta não estão compatíveis, devendo ser distinguida. Também deve-se detalhar a descrição das metas, informando os componentes do sistema a ser implantado com seus respectivos quantitativos, além de indicar os locais/localidades a serem atendidos(as).","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-29T20:50:37.054000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1209},{"id_plano_trabalho_analise_pt":31239,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":1209},{"id_plano_trabalho_analise_pt":68665,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-04T10:17:42.666000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1209},{"id_plano_trabalho_analise_pt":43806,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Complementar: 1.\tCoerência da classificação orçamentária da despesa: NÃO, incluir a classificação para o Saneamento/Saneamento Básico Urbano; 2.\tJustificativa quando prazo diverge da IN TCU 93/2024: Não se aplica, o prazo não diverge; 3.\tCompatibilidade entre objeto e a área de competência do executor: SIM; 4.\tCompatibilidade entre objeto e finalidade indicada: Não, ajustar a finalidade para 17-Saneamento - 512-Saneamento Básico Urbano; 5.\tMeta mensurável (Meta 1): NÃO, descrever corretamente a meta executada e especificar/quantificar a unidade e quantidade.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-13T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":1209}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}