{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":96244,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Beneficiário(a),Informamos que o plano de ação n° Prezado(a) Beneficiário(a),Informamos que o plano de ação n° 0903-004511 / 2020, foi objeto de reanálise nesta data. No entanto, devido a ajustes, devolvemos para ascorreções sinalizadas na presente notificação de diligência, em anexo.Nesse sentido, visando dar continuidade na análise, solicitamos que as diligências apontadas sejam realizadas no prazo de 5 dias.Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos.Técnico: Anna WalériaTelefone: 61 3218 3115,","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-27T10:58:51.312999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12061},{"id_plano_trabalho_analise_pt":49206,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário, informamos que o plano de ação foi reanalisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias. Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.  ","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-24T15:44:52.444999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12061},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93179,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"\"O público-alvo são os agricultores familiares do município de -ALCEU MOREIRA, especialmente aqueles que não têm condições financeiras de adquirir ou manter equipamentos agrícolas próprios, necessitando da mecanização agrícola disponibilizada pela prefeitura de  Doutor Ricardo.\", verifica-se que:O público-alvo indicado são \"os agricultores familiares do município de Doutor Ricardo ,\".A função atualmente registrada (20) não corresponde à finalidade do objeto;Requer-se o ajuste para função 21, adequada ao atendimento da agricultura familiar.Requer também que seja detalhado o objeto “Aquisição de Equipamento”, explicando com clareza o que será comprado, incluindo suas principais características, que a descrição seja objetiva, facilitando a identificação dos itens, e que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda ao que vai ser adquirido.Após avaliação da meta pelo MDA - Meta 1 \"O público-alvo são os agricultores familiares do município de Doutor Ricardo, especialmente aqueles que não têm condições financeiras de adquirir ou manter equipamentos agrícolas próprios necessitando da mecanização agrícola disponibilizada pela prefeitura de Doutor Ricardo\", o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois se o objeto a ser adquirido tem como Público Alvo os agricultores familiares, a função deve ser ajustada de 20 para 21.Por todo o exposto, devolve-se o Plano de Trabalho para as devidas adequações. Na oportunidade, solicitamos o reenvio do documento após a correção, bem como informamos que a análise será concluída após o recebimento das informações complementares.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-15T12:29:02.820000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12061}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}