{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":49778,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-10T13:24:32.651999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12045},{"id_plano_trabalho_analise_pt":65107,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Diante das metas e objetos apresentados, os fins a que se destinam não caracterizam atividades de competência do Ministério da Pesca e Aquicultura.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-27T14:46:48.704999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12045},{"id_plano_trabalho_analise_pt":49530,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Corrigir conforme Check-list em anexo.Att,João Fernando - Supervisor TécnicoTelefone e WhatsApp - (61) 3218-2564","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-10T09:46:09.934000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12045},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85321,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação das metas (Meta 1 - \"Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no Vão do Bim, zona rural de Lajeado-TO; Meta 2 - Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no Vão da Pedreira, zona rural de Lajeado-TO; e Meta 3 - Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no Vão principal, zona rural de Lajeado-TO.\") pelo MDA, constatou-se que não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que a meta seja complementada, especificando se o público-alvo tem como foco principal os Agricultores familiares; Assentados da reforma agrária; Povos e comunidades tradicionais; Cooperativas e associações da agricultura familiar; Jovens e mulheres rurais. A descrição das metas (Meta 1 - \"Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no Vão do Bim, zona rural de Lajeado-TO; Meta 2 - Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no Vão da Pedreira, zona rural de Lajeado-TO; e Meta 3 - Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no Vão principal, zona rural de Lajeado-TO.\") necessitam de reformulação, a fim de ser mais objetiva e clara, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Recomenda-se a utilização de uma unidade de medida precisa que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, evitando unidades genéricas como \"UN\". Constatou-se que a unidade de medida atual está descrita como \"Unidade\", o que não se mostra adequado para recuperação e manutenção de estradas vicinais.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-20T10:37:55.682999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12045}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}