{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":48397,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em anexo","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-28T19:52:28.406000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12023},{"id_plano_trabalho_analise_pt":74143,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"09032024-070425 / 2024 Solicitamos, o atendimento às diligências detalhadas no PARECER TÉCNICO Nº 194/2025/CGME/SEEC/GSE/GM Os ajustes solicitados nesta diligência devem ser atendidos integralmente até 26 de abril de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-16T10:02:25.456000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12023},{"id_plano_trabalho_analise_pt":108583,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Senhor(a),Após a análise do Plano de Trabalho complementado, solicitamos a adoção das seguintes providências:Solicitamos que sejam integralmente atendidos os itens 3.2.1, 3.2.2, 3.2.3, 3.2.4 e 3.2.5 do Parecer Técnico nº 194/2025/CGME/SEEC/GSE/SE, inserido na plataforma TransfereGov por este Ministério da Cultura em 16/04/2025, às 10h02.Atenciosamente,Equipe CGME/SEEC/GSE/SE","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-29T16:29:49.454000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12023},{"id_plano_trabalho_analise_pt":62402,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-24T21:22:22.522999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12023},{"id_plano_trabalho_analise_pt":108936,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Referente a Meta 4: COMPRA DE VEICULO PEQUENO, CAMINHONETE CABINE DUPLA, PARA SECRETARIA DE ESPORTES DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG., do Executor 01.612.486/0001-81 - MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS MISSOES, na classificação orçamentária da despesa, o código “344...” indicado no elemento de despesa referente a categoria econômica e ao grupo de despesa não é válido. Dessa forma, nos termos do inciso III, § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos que o ente adeque o elemento de despesa da sua indicação orçamentária.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-30T11:40:41.920999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12023},{"id_plano_trabalho_analise_pt":34274,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Inobservância ao §1º do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":12023},{"id_plano_trabalho_analise_pt":61196,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":244,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-18T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":12023},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94851,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"À vista do Plano de Ação nº 09032024-070425 / 2024, cujo objeto EMENDA INDIVIDUAL Nº43220002 - VALOR R$ 1.000.000,00 (SAÚDE - EDUCAÇÃO - CULTURA - ESPORTE), no que se refere à Meta 6 Ampliação de salas de aulas da Creche São João e da Escola Teodomiro Correia, localizadas em SÃO JOÃO DAS MISSÕES prestamos as seguintes informações:Análise prejudicada. Solicitamos a complementação de toda a documentação, considerando que essa é uma análise a posteriori, conforme decisão do MGI, em Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24/01/2025.Diante do exposto, tendo em vista as determinações emitidas pelo Supremo Tribunal Federal - STF e pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, registra-se que a DIGAP se limitou a realizar análise a posteriori quanto aos objetos executados com recursos provenientes de transferências especiais, realizadas nos exercícios de 2024 e anteriores. Tal análise apenas verificou se os respectivos objetos possuem relação com os programas educacionais sob a gestão do FNDE. Ressalta-se que essa atuação não abrange o mérito quanto à conclusão dos objetos, avaliação das metas ou a regularidade dos valores já empregados pelos entes federados.Favor, complementar a documentação, conforme exposto:1. Detalhamento da meta;2. Projeto Básico;3. Dados Orçamentários;4. Processo Licitatório;5. Contrato/Ordem de Serviço da Obra;6. Boletins de Medição;7. Notas Fiscais;8. Termos de Recebimento;9. Relatório Técnico/fotográfico, conforme o caso;10. Declaração do ente beneficiário sobre a não utilização dos recursos para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, relativas a ativos e inativos, pensionistas, e encargos referentes ao serviço da dívida.11. Indicação dos e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social para notificação automática do Transferegov.br.Favor, notificar o atendimento da complementação das demandas acima para transferenciasespeciais.cgest@fnde.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-23T17:45:22.880000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":12023}],"total_pages":1,"total_items":8,"page_number":1,"page_size":8}