{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":95816,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-26T11:31:31.271000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11976},{"id_plano_trabalho_analise_pt":77295,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar os seguintes ajustes: - Indicar na meta 01, informando o tipo de PONTE (concreto, metálicas, mistas e de madeira), a exata localização da intervenção e se é localizada em área urbana ou rural;Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-25T10:16:30.375999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11976},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93057,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"( x ) Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - META 1 - Construção de Ponte de Concreto.O plano de trabalho deve ser devolvido ao recebedor para adequação da meta nº 1 - Construção de Ponte de Concreto, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Além disso, deve ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, evitando usar a unidade genérica \"UN\". Considerando ser a construção de uma ponte, sugere-se a utilização da unidade de medida KM ou M e ajustar a quantidade em conformidade com a unidade de medida. Além disso, deverá ser ajustado o objeto para que seja específico às ações e programas do MDA.Após o ajuste da descrição da meta e suas unidades de medidas, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-13T15:42:33.650999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11976}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}