{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":74992,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-16T14:49:20.465000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11843},{"id_plano_trabalho_analise_pt":35656,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Trata-se de análise referente à fração do objeto \"recuperação de ruas e avenidas no município\".Solicita-se:- Separar a fração do objeto referente a \"recuperação de ruas e avenidas no município\" das demais metas no campo \"Lista de Metas\". Alteração da unidade de medida das metas para deixar mais clara a mensurabilidade, por exemplo, km ou m² para pavimentação/recapeamento; E informar a quantidade.- Entende-se que o objeto seja \"recuperação de ruas e avenidas no município\". e não \"Contratação de Empresa\". Por gentileza, corrigir nos campos do objeto e da meta.- Especeificar quais são os serviços de \"recuperação de ruas\".- No objeto, esclarecer se a \"recuperação de ruas e avenidas no município\" encontra-se dentro ou fora do perímetro urbano e se é em vias públicas.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-08T01:45:02.863999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11843},{"id_plano_trabalho_analise_pt":38214,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-10T14:51:29.838000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11843},{"id_plano_trabalho_analise_pt":26170,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":11843},{"id_plano_trabalho_analise_pt":72024,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-10T15:06:36.793000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11843}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}