{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":107869,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNht","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-28T14:44:54.195000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11819},{"id_plano_trabalho_analise_pt":101966,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor,Concluída a análise do Plano de Ação, constatou-se que o objeto e as metas estabelecidas no Plano de Trabalho estão em conformidade com as ações da política pública de Assistência Social, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.Diante do exposto, anexa-se o Parecer de Recomendação nº 75 – Transferências Especiais, com deferimento do referido Plano de Ação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-17T16:14:04.791000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11819},{"id_plano_trabalho_analise_pt":95957,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.Para maiores informações manter contato pelos telefones (61) 2023-5123 e 5121 – Ministério da Defesa- Departamento do Programa Calha Norte.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-26T15:25:58.498000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11819}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}