{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":27133,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":1180},{"id_plano_trabalho_analise_pt":71312,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicita-se:- No objeto, especificar quais são as \"Obras e serviços de infraestrutura\" mencionadas.- No objeto, deixar claro se as intervenções informadas são em vias públicas e se encontram-se dentro ou fora do perímetro urbano. Se forem em ambas as zonas, as metas devem ser distintas.- Na meta, especificar a que se refere a \"Revitalização da Rua 1ºde Maio\", quais são os \"Serviços Comuns de Engenharia\" e quais são as \"Obras e Serviços de Engenharia\".- Alteração das unidades de medida das metas para deixar mais clara a mensurabilidade, por exemplo, m, km ou m² para pavimentação/recapeamento; E informar a quantidade.- No campo “Classificação Orçamentária de Despesa”, informar a funcional programática/rubrica orçamentária completa, com seu descritivo e sua numeração.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-09T12:47:48.240999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1180},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99283,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos que o ente especifique a (s) meta (s) para ser possível a análise da compatibilidade com as áreas de competência deste Ministério. Além disso, referente à  Meta 2:  Contrução de Parque Linear para o lazer da comunidade , do Executor 83.102.806/0001-18 - MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS, na classificação orçamentária da despesa, o código “344...” indicado no elemento de despesa referente a categoria econômica e ao grupo de despesa não é válido. Dessa forma, nos termos do inciso III, § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos que o ente adeque o elemento de despesa da sua indicação orçamentária.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-08T15:29:06.187000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1180},{"id_plano_trabalho_analise_pt":41127,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-14T09:36:54.696000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1180},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96730,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-30T11:18:22.738999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1180}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}