{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":16448,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T14:55:23.783999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11769},{"id_plano_trabalho_analise_pt":138705,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":267175,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Destinação dos recursos não guarda consonância com as políticas públicas de C,T&I","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-12T11:01:38.179000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11769},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16341,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":267175,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para a avaliação e execução de planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade de Transferência Especial, aplicáveis aos exercícios de 2024 e anteriores.Neste sentido, solicitamos a adequação do Plano de Ação nos seguintes pontos referentes ao “Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia”1.\tDetalhamento do projeto: Especificar o desenvolvimento (Como, quando, onde e por quê); 2.\tCronograma de execução: Indicar um cronograma com as etapas previstas para a implementação das metas.3.\tLocal de implementação: Informar o local onde o projeto será implementado.Ressaltamos que, conforme as normas da Portaria, a reprovação total ou parcial do Plano de Trabalho poderá resultar na suspensão de novas transferências especiais ao ente beneficiário, até que um novo plano ajustado seja aprovado ou que os recursos correspondentes às metas ou objetos reprovados sejam devolvidos, devidamente atualizados.Adicionalmente, informamos que a lista de planos reprovados será publicada no sistema Transferegov.br, com acesso público e para órgãos de controle. O representante legal do beneficiário é responsável por acompanhar as avaliações, atender às solicitações e cumprir os prazos estabelecidos, sob risco de outras sanções administrativas.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T14:22:50.268999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11769}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}