{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":74228,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-16T10:32:52.115000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11721},{"id_plano_trabalho_analise_pt":70898,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"\"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.\"","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-08T16:10:59.551000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11721},{"id_plano_trabalho_analise_pt":91251,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-09T15:50:06.532000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11721},{"id_plano_trabalho_analise_pt":80073,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Por se tratar de Plano de Trabalho que envolve várias ações e finalidades, na presente análise foi avaliada somente a Meta 1 por entender que a mesma é compatível com as atividades do Ministério das Cidades/SEMOB e, também, que se encaixam nas finalidades 15-Urbanismo/451-Infraestrutura.- Solicitada a complementação dos itens:- Objeto de execução: deixar claro se as intervenções foram/serão realizadas no perímetro urbano ou rural; - Lista de Metas: Meta 1 - esclarecer de forma clara e objetiva as intervenções realizadas/à realizar no perímetro urbano e/ou na zona rural e, respectivamente, desmembrar a meta conforme o local. Recomenda-se identificar a via, logradouro ou local exato onde a intervenção foi/será realizada,  inserir/especificar as respectivas quantidades e utilizar unidades compatíveis a fim de possibilitar a mensurabilidade da meta (ex.: Meta i-Construção de mei fio e sarjeta na Rua XX–  m - xxx,xx m; Meta ii- Construção de mei fio e sarjeta na Rua YY – m - xxx,xx m; etc).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-06T14:43:15.133000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11721},{"id_plano_trabalho_analise_pt":107008,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Parecer aprovado com ressalvas conforme anexo.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-25T10:36:41.487000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11721}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}