{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":110794,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da META 1 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de serviços de readequação em estradas vicinais com extensão de 24 Km pelo MDA, referente ao objeto Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de serviços de readequação em estradas vicinais com extensão de 24 Km foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA.Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, como também o objeto da aquisição está alinhado a um propósito mais amplo, característico da atuação do MAPA.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais ou entre em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone: 0800-978 9008 (segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h) ou acesse o portal: https://portaldeservicos.gestao.gov.br/Atenciosamente,","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-05T09:34:12.570999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1171},{"id_plano_trabalho_analise_pt":78081,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de Trabalho Aprovado, conforme anexos.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-28T10:20:39.777999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":1171}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}