{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":106866,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-24T16:59:54.812000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11701},{"id_plano_trabalho_analise_pt":64740,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"1. Não foi possível identificar a relação com as políticas públicas do MDA.Após a avaliação da Meta 1 - \"Aquisição de combustível\" pelo MDA, constatou-se que não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que a meta seja complementada, especificando se o público-alvo tem como foco principal:Agricultores familiares;Assentados da reforma agrária;Povos e comunidades tradicionais;Cooperativas e associações da agricultura familiar;Jovens e mulheres rurais.2. Ausência de mensurabilidade.A descrição da Meta 1 - \"Aquisição de combustível\" necessita de reformulação, a fim de ser mais objetiva e clara, facilitando a identificação do item ou serviço previsto.Recomenda-se a utilização de uma unidade de medida precisa que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, evitando unidades genéricas como \"UN\". Constatou-se que a unidade de medida atual está descrita como \"Mês\", o que não se mostra adequado para aquisição de combustível.3. Indicação da ação orçamentária do beneficiário incoerenteApós avaliação feita pelo MDA, constatou-se que a Classificação Orçamentária de Despesa necessita de ajustes. O beneficiário deve informar o código correto da ação orçamentária do município/estado, incluindo o código e sua descrição correspondente.Aguardamos o envio da complementação por parte da instituição para a continuidade da análise do plano de trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-27T10:28:14.316999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11701},{"id_plano_trabalho_analise_pt":97391,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-01T11:55:33.087999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11701},{"id_plano_trabalho_analise_pt":47533,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue check-list em anexo para complementação do plano de trabalho","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-26T17:22:30.347000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":11701}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}